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Tag: CPC Planalto
Qual é a diferença entre cumulação de pedidos e pedidos alternativos?
Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?
Qual o principal objetivo do recurso extraordinário?
Legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015
Quais as modalidades do lançamento por homologação?
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
Em qual situação se obriga a consolidação das demonstrações contábeis?
Qual o artigo do recurso ordinário?
Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?
Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?
Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?
O que são os princípios trabalhistas?
Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?
Tutela antecipada e liminar no novo CPC
Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?
Qual a dificuldade que os entes da federação possuem para cobrar a contribuição de melhoria?
Como regra a apelação é recebida tanto no efeito devolutivo como no suspensivo?
Que determina que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso?
Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?
Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve
Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?
Qual é o termo usado na LGPD para a divulgação e ou acesso não autorizados a dados pessoais?
Quando os honorários sucumbenciais são devidos?
É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?
Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo
Quais são os requisitos dos atos processuais?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e de planície?
Quais são esses elementos que segundo a CLT caracterizam o vínculo empregatício?
O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
Quanto ao prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada
São formas de pactuação da arbitragem
Qual o recurso cabível contra a referida decisão de rejeição da prescrição?
O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?
Conforme o CPC 26 compõe o conjunto
Qual o valor da indenização por quebra de contrato de experiência?
Quando ocorrerá e como deverá ser a decisão de saneamento e organização do processo?
Como funciona o processo de execução?
Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?
Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.
Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?
Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro?
Quais os direitos do trabalhador demitido no período de experiência?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?
Em que estado brasileiro se localiza o Quadrilátero Ferrífero por que essa região tem esse nome?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?
É competente o foro de domicílio da mulher para a ação de divórcio anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente
Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso?
Quais são os legitimados a propositura da ação referente à violação de direitos coletivos?
São hipóteses de extinção da execução?
Quando deve ser feito o ajuste a valor presente?
É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?
Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?
Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera?
Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?
É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo
Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional?
E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Quais são no Brasil as modalidades de cooperação jurídica internacional?
Qual o sistema de controle de constitucionalidade previsto pela atual CF?
A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes
Quem é o pagador no boleto
A mesma pessoa pode indeferir o mesmo recurso duas vezes
Sobre competência absoluta e competência relativa, é possível afirmar
Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?
O que são os rios de planície?
Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
E correto afirmar que os planaltos são mais elevados que as planícies e menos do que as montanhas?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Como ocorre a produção de provas no CPC?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?
Repropositura de ação extinta novo CPC
Como você pode atuar para ilidir os efeitos do não comparecimento à audiência inaugural?
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?
O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?
Quais são as consequências da ausência da parte reclamante na audiência inicial?
São devidos honorários de sucumbência na exceção de Pré
É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
Quais foram as inovações trazidas pela reforma trabalhista com relação às Comissões de conciliação Prévia?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?
É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?
Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?
Qual demonstração financeira demonstra o lucro ou prejuízo na empresa?
Quais os prazos estudados no procedimento da tutela cautelar antecedente?
O julgamento conforme o estado do processo constitui um encurtamento do procedimento
É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?
Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar
Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?
O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?
Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente podemos afirmar exceto
Pode ser utilizado apenas nas reclamações trabalhistas com valor da causa de até 40 salários mínimos?
Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?
Não é objetivo da defensoria pública conforme a lei complementar nacional nº 80/1994:
Quais os objetivos do CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis?
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